Serviços adicionais prestados por comercializadores de eletricidade e gás natural

15/03/2017

Regras e procedimentos de verificação de disponibilidade para as situações não previstas na Portaria n.º 172/2013, de 13 de maio

09/03/2017

Regras específicas do leilão de reserva de segurança do Sistema Elétrico Nacional

09/03/2017

Aplicação da tarifa social na eletricidade e no gás natural

09/07/2015

Propostas contratuais nos mercados de eletricidade e no gás natural

01/03/2013

Informação do imposto especial de consumo na fatura de gás natural

01/01/2013

Informação do imposto especial de consumo na fatura de eletricidade

06/01/2012

Rotulagem de energia elétrica (revogada)

01/12/2011

Rotulagem de energia elétrica – Princípios e boas práticas (revogada)

29/01/2008

Rotulagem de energia elétrica – Princípios e boas práticas (revogada)

18/01/2008